Perfil energético – Brasil
Matriz energética
Em 2020, o Brasil obteve cerca de um terço de seu fornecimento total de energia do petróleo e outro terço de biocombustíveis.[1][2][3] Outros contribuintes para a matriz energética nacional incluem gás natural (13%), energia hidrelétrica (12%), carvão (5%) e nuclear (1%), junto com quantidades pequenas, mas crescentes, de energia eólica e solar.[1][2][3]
Em 2020, a energia hidrelétrica era responsável por quase dois terços da geração elétrica e da capacidade instalada do país, com os combustíveis fósseis contribuindo com cerca de 15%, a eólica e a biomassa com 9% cada e a energia solar compondo o restante. Esses percentuais ficaram praticamente inalterados em relação a 2019.[1][2] Até 2025, a operadora da rede nacional projeta que o percentual de eletricidade gerada pela energia hidrelétrica no Brasil cairá ligeiramente para 58,1%, enquanto a energia eólica (14,1%), solar (4,3%) e de gás (9,9%) se tornarão mais importantes na matriz elétrica nacional.[4]
Metas de emissões de gases de efeito estufa
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Em dados de 2020, o Brasil foi o sexto maior emissor mundial de gases de efeito estufa.[5] As emissões de CO2 causadas pelo desmatamento da Amazônia aumentaram quase 10% em 2019 sob as políticas ambientais do presidente brasileiro Jair Bolsonaro[6] e, de acordo com dados de 2020, mais de 25.000 quilômetros de floresta tropical brasileira foram destruídos durante os primeiros dois anos do mandato de Bolsonaro.[7] Durante 2020, ao contrário da tendência global de redução das emissões devido à pandemia de COVID-19, as emissões de gases de efeito estufa do Brasil atingiram seus níveis mais altos desde 2006, em grande parte devido ao aumento das taxas de desmatamento na Amazônia e em outros lugares.[8][9]
As metas da NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) do Brasil para 2025 e 2030 exigem reduções nas emissões de GEE de 37% e 43%, respectivamente, em comparação aos níveis de 2005. Entretanto, essas metas estão inalteradas desde 2015.[10][11] O compromisso contínuo do Brasil com a energia a carvão (reafirmado pelo governo em agosto de 2021) [12][13] e a crescente dependência dos brasileiros de derivados de petróleo no setor de transporte representam desafios para o cumprimento dessas metas.[4]
Agências governamentais de energia e outros players principais
Agências nacionais de energia
O MME (Ministério de Minas e Energia) é o ministério do governo brasileiro responsável pela política energética.
A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) é a agência de pesquisa de energia do Brasil que fornece apoio em relação a política energética e planejamento para o MME nos setores de petróleo, gás natural, biocombustíveis e eletricidade. A EPE publica relatórios regulares, incluindo o Plano Decenal de Expansão de Energia, com uma perspectiva de 10 anos sobre os planos de expansão de energia do Brasil.[14]
Agências licenciadoras
O IBAMA é a agência brasileira reguladora do meio ambiente, responsável pela concessão de licenças para novos projetos de geração de energia.
Agências regulatórias
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) é o órgão regulamentador governamental para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis do Brasil.
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) é a autoridade reguladora nacional de eletricidade do Brasil, gerenciando a geração, transmissão e distribuição de eletricidade em todo o país. A ANEEL, em conjunto com o MME, supervisiona os leilões anuais de energia do Brasil, nos quais as empresas licitam para fornecer capacidade de geração à rede nacional.
Empresas concessionárias de energia elétrica
A estatal Eletrobras Eletrobras é a maior empresa de eletricidade da América Latina.[15][16]
Companhia petrolífera nacional
A Petrobras, uma empresa majoritariamente estatal, é a maior e mais lucrativa produtora de petróleo da América Latina[17][18]e é líder em exploração e produção em águas profundas.[19] A Petrobras está envolvida na exploração, produção e distribuição de petróleo e gás e opera refinarias, usinas de energia e terminais de GNL em todo o país.
Principais empresas de energia
Eneva, EDP, Enel, Engie e New Fortress Energy estão entre as maiores empresas privadas de energia que operam no Brasil.
Uso de eletricidade
Capacidade instalada
O setor elétrico brasileiro é um dos maiores do mundo, ocupando a oitava posição internacionalmente[20] e a terceira entre os países ocidentais, atrás dos Estados Unidos e do Canadá.[21] Em 2020, a capacidade instalada total do Brasil foi de 179,5 GW, acima dos 172,3 GW em 2019. A energia hidrelétrica representou 60,88% da capacidade instalada, seguida por fontes térmicas não renováveis (15,47%), a energia eólica ( 9,55%), fontes térmicas renováveis (8,57%), a energia solar (4,42%) e energia nuclear (1,11%).[1][2]
Produção
O Brasil produziu 621,2 TWh de eletricidade em 2020, ligeiramente abaixo dos 626,3 TWh produzidos em 2019. A energia hidrelétrica é a principal fonte de geração há muito tempo. Isso representou aproximadamente dois terços da produção do país (63,80%) em 2020. Outras fontes de eletricidade incluem combustíveis fósseis (13,57%, liderados pelo gás natural), biocombustíveis (9,46%), eólica (9,18%), nuclear (2,26% ) e solar fotovoltaica (1,73%). As energias eólica e solar experimentaram um crescimento particularmente significativo na última década.[1][2][3]
Consumo
O Brasil consumiu 529 TWh de eletricidade em 2018, o que o colocou no 9º lugar mundial.[23]
Carvão no Brasil
Produção interna nacional
O Brasil possui as maiores reservas comprovadas de carvão da América Latina, estimadas em 6,6 bilhões de toneladas em 2019. Mas está na terceira posição como produtor regional, muito atrás da Colômbia e do México.[24] O desenvolvimento do carvão está fortemente concentrado na região sul do Brasil, que detém 99,97% das reservas nacionais.[25] O estado do Rio Grande do Sul abriga todas as minas de carvão importantes do Brasil, junto com 88% das reservas nacionais de carvão e a maioria das usinas elétricas a carvão, em operação e propostas.[26]
Consumo
O Brasil consumiu 5,96 milhões de toneladas curtas de carvão em 2019, ocupando a 27ª posição global.[27]
Importações e exportações
Em setembro de 2021, o carvão representava 55,8% das importações minerais do Brasil, sendo a grande maioria proveniente da Austrália, Estados Unidos, Rússia e Colômbia.[28] A maior usina a carvão do Brasil, a Porto do Pecém com 1.085 MW, é abastecida com carvão importado da Colômbia.[29]
Novas fontes e projetos propostos
Guaíba Mine é um projeto proposto no Brasil que busca aprovação ambiental desde 2014, e seria a maior operação de mina de carvão a céu aberto da América Latina, com potencial para produzir mais de 6 milhões de toneladas por ano. No entanto, a mina enfrenta desafios jurídicos contínuos e oposição feroz de cidadãos preocupados e de grupos ambientais.[26][30]
Enquanto o banco de desenvolvimento brasileiro BNDES descontinuou financiamento para projetos de carvão em favor de energias renováveis e projetos movidos a gás[13], o governo federal brasileiro prevê investimentos de R $ 20 bilhões no carvão entre 2021 e 2031.[4][12][25]
Petróleo e gás natural no Brasil
Produção interna nacional
Em 2020, o Brasil foi o maior produtor de petróleo e outros derivados líquidos da América Latina e ocupou a 7ª posição mundial, com uma produção nacional de 3,79 milhões de barris/dia.[27] O Brasil ocupou, em 2019, o oitavo lugar mundial na produção de petróleo bruto, o nono na produção de derivados de petróleo e o 22º na produção de gás natural.[20] O desenvolvimento recente se concentrou na camada do pré-sal (na costa sudeste do Brasil), que responde por mais da metade das reservas de petróleo e gás natural do país.[31]
Consumo
O Brasil foi o maior consumidor de petróleo e outros derivados líquidos da América Latina em 2018, consumindo mais de 3 milhões de barris/dia.[27] Os brasileiros consumiram 35,8 bilhões de metros cúbicos de gás natural em 2019, terceiro lugar na América Latina, atrás do México e da Argentina.[32]
Importações, exportações e países de origem
O Brasil é o terceiro maior exportador de petróleo bruto da América Latina (depois da Venezuela e do México), ocupando o 15º lugar global em 2018, com embarques totalizando 832.000 barris/dia.[27]
O Brasil complementa sua própria produção de gás natural com importações da Bolívia via gasoduto e GNL importado do exterior. Em 2019, o gás natural transportado da Bolívia representou 69% do total de importações de gás, enquanto as importações de GNL - principalmente dos Estados Unidos, Trinidad e Tobago e Nigéria - constituíram os 31% restantes.[33] No final de 2019, as importações via gasoduto diminuíram após o vencimento do contrato de 20 anos para comprar gás da Bolívia. A demanda por gás importado flutuou, dependendo do abastecimento de água para as hidrelétricas do Brasil e mudanças nos planos de desenvolvimento para os campos de gás substanciais do Brasil na camada do pré-sal.[34][35][36] As importações de GNL aumentaram acentuadamente em 2021, motivadas por condições de seca que reduziram a oferta de hidroeletricidade, e espera-se que o GNL tenha um crescimento contínuo com a liberalização das regulamentações nacionais de gás e a construção de vários novos terminais de importação de GNL.[37]
Reservas
Entre os países da América do Sul, o Brasil ocupa o segundo lugar apenas para a Venezuela em reservas provadas de petróleo (12,7 bilhões de barris) e o terceiro atrás da Venezuela e Argentina em reservas provadas de gás natural (12 trilhões de pés cúbicos).[33]
Transporte
O Brasil importa gás natural da Bolívia através do Gasoduto Gasbol, com 3150 km, e do Gasoduto Bolivia-Mato Grosso, com 645 km. O outro grande sistema de gasodutos do país, operado pela TAG, percorre a costa leste do estado do Rio de Janeiro até o Ceará. A peça central desta rede são os 1.387 km do Gasoduto Gasene da TAG. O Brasil tem três terminais de importação de GNL estabelecidos há bastante tempo na Baia de Guanabara, na Bahia e no Porto do Pecém, além de dois novos terminais em Sergipe e Porto do Açu (RJ) que iniciaram as operações comerciais em 2020 e 2021, respectivamente.
Novos projetos propostos
A demanda crescente por gás natural, associada à lei do gás de 2021 (que abriu o mercado à concorrência)[38][39], gerou propostas para vários novos projetos de gás para energia e para terminais de GNL na costa atlântica do Brasil. Entre os projetos já licenciados e em desenvolvimento estão incluídos o Terminal de GNL da Cosan, o Terminal Gás Sul, o Terminal de GNL Tepor Macaé e o Terminal de GNL Celba.[40]
Energia renovável no Brasil
A energia hidrelétrica domina o setor de energias renováveis do Brasil, liderado pela usina hidrelétrica de Itaipu, com 14 GW, no rio Paraná entre o Brasil e o Paraguai, responsável pelo fornecimento de quase 11% da eletricidade do Brasil.[41] O Brasil é o segundo maior produtor de hidroeletricidade do mundo, depois da China.[33]
A energia eólica está crescendo continuamente em importância, e já se tornou a segunda maior fonte de energia renovável do Brasil[42], com os maiores parques eólicos concentrados nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará e Piauí.[43][44][45] De acordo com relatórios recentes, o Nordeste abriga 82% dos parques eólicos do Brasil[42], o que representa 96% da capacidade eólica instalada do país e 85% da geração eólica nacional.[46] Em 2021, o Brasil ocupava a 7ª posição mundial em geração de energia eólica, com cerca de 19 GW de capacidade instalada.[47] A energia eólica é o segmento de crescimento mais rápido do mercado de eletricidade do Brasil, respondendo por 83% da nova capacidade de geração adicionada durante os primeiros seis meses de 2021.[48] O interesse pela energia eólica offshore está aumentando dramaticamente; em junho de 2021, as empresas buscavam licenças para 42 GW de novos projetos eólicos offshore.[49]
A energia solar também está em alta, liderada por estados do Sul e Sudeste do Brasil[50]. Em 2020, a capacidade fotovoltaica instalada cresceu para 5,6 GW, superando a capacidade combinada de carvão e energia nuclear.[51] O Brasil se tornou, em 2005, um dos primeiros países da América Latina a realizar leilões nacionais de energia com foco no comissionamento de projetos de energia renovável.[52]
Ferro e aço no Brasil
O Brasil é o maior produtor de ferro e aço da América Latina, com 46.200 ttpa de capacidade de produção de aço e 37.422 ttpa de capacidade de produção de ferro. Quase três quartos do aço brasileiro são produzidos com a tecnologia blast furnace/basic oxygen furnace, mais antiga e mais intensiva em energia.[53]
Impactos ambientais e sociais da energia no Brasil
A bacia amazônica brasileira é particularmente vulnerável aos impactos dos setores extrativistas e da infraestrutura de energia em grande escala, devido à biodiversidade incomparável da região e das interconexões profundas entre as comunidades indígenas e o meio ambiente natural. Entre os empreendimentos brasileiros que são ambientalmente mais destrutivos está a hidrelétrica de Belo Monte, de 11,2 GW, o quarto maior projeto hidrelétrico do planeta. A construção da barragem de Belo Monte deslocou mais de 20.000 pessoas e causou danos irreversíveis a espécies endêmicas, inundando mais de 260 milhas quadradas ao longo do rio Xingu em 2015. Os planos do Brasil para outros megaprojetos de hidrelétricas na Amazônia foram reduzidos em 2018, mas outras ameaças, principalmente o desmatamento, se intensificaram posteriormente.[6][54][55]
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