Perfil energético – Bolívia

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Matriz de combustível (combustíveis fósseis versus renováveis)

A matriz energética da Bolívia é dominada por combustíveis fósseis. O gás natural (50%) e os derivados de petróleo (31%) forneceram a maior parte da energia do país em 2020.

Em 2021, a agência nacional de eletricidade da Bolívia, ENDE, anunciou sua intenção de gerar até 80% da energia do país a partir de fontes renováveis até 2025. No entanto, em 2020, quase dois terços da eletricidade da Bolívia ainda era gerada a partir de combustíveis fósseis (65%), com 29,3% adicionais provenientes da energia hidrelétrica, 2,5% da solar, 0,6 % da eólica e 2,6% de outras fontes renováveis.

Emissão de gases de efeito estufa

Declarações do governo boliviano afirmam que a mudança climática foi desencadeada pelo "sistema capitalista falido". Mas a meta de emissões de gases de efeito estufa boliviana foi amplamente criticada por ativistas ambientais locais, que afirmam que a NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) não é suficiente para proteger o meio ambiente da Bolívia. A Bolívia testemunhou um aumento exorbitante de 503,48% nas emissões de gases de efeito estufa: de 102.900 em 2010 para 620.981 em 2011. De acordo com a AIE (Agência Nacional de Energia), a Bolívia emitiu 21,04 milhões de toneladas métricas de CO2 em 2018, um aumento de mais de 300% em comparação a 1990. A Bolívia não atualiza sua meta de contribuições desde outubro de 2015 e, a partir de 2021, é previsto um aumento nas emissões per capita. A Bolívia também afirma que não é possível abordar de forma adequada a mudança climática sem o desenvolvimento de capacidade, desenvolvimento tecnológico e responsabilidade histórica adequados.

As emissões de gases de efeito estufa por setor na Bolívia em 2016, fonte: Our World in Data

Agências governamentais e outros players principais

Ministério nacional de energia

O setor energético boliviano, quase totalmente nacionalizado, é liderado pelo MHE (Ministerio de Hidrocarburos del Estado Plurinacional de Bolivia) e, de acordo com seu website, tem por missão criar políticas que promovam o desenvolvimento integrado do setor energético, de forma equitativa e em sintonia com a Mãe Terra.

Agências licenciadoras

A MMAyA (Ministerio de Medio Ambiente y Agua) é a agência nacional responsável pela emissão de licenças ambientais. O objetivo da Bolívia é simplificar seu processo de licenciamento para novos projetos de mineração. A AJAM (Autoridad Jurisdiccional Administrativa Minera) é responsável pelas licenças de licenciamento e de exploração.

Agências regulatórias

Os principais órgãos reguladores da Bolívia são: A AE (Autoridade de Fiscalização e Controle Social de Energia), o Vice-Ministério de Eletricidade e Energias Alternativas e o Vice-Ministério de Tecnologias de Alta Energia. O setor de eletricidade na Bolívia é regulamentado pela Lei de Eletricidade 1604 e pelos padrões operacionais propostos pelo Comitê Nacional de Despacho e depois aprovados pela AE. A indústria de mineração é regulamentada pela Lei de Mineração e Metalurgia n° 535, de maio de 2014, que descreve os procedimentos para direitos de mineração, direitos administrativos, perda de direitos de mineração e tributação de mineração. Adicionalmente, todos os projetos de mineração também devem obter a aprovação dos órgãos ambientais da Bolívia. A AJAM também desempenha um papel na regulamentação.

Empresas concessionárias de energia elétrica

A ENDE (Empresa Nacional de Electricidad) é responsável pela execução das políticas elétrica e energética.

Companhia petrolífera nacional

A YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos) é a empresa estatal responsável pela prospecção, exploração, refino, industrialização, distribuição e comercialização de todos os produtos de petróleo e de gás natural.

Uso de eletricidade

Capacidade instalada

Em 2020, a capacidade elétrica instalada da Bolívia foi de 3712 MW.

Produção

A SIN (Sistema Interconectado Nacional) é responsável pela maior parte da energia elétrica produzida na Bolívia. O restante é produzido em Aislados (sistemas fora da rede). As empresas operando dentro do SIN só podem atuar em um dos ramos de energia elétrica: geração, transmissão ou distribuição. A TDE (Transportadora de Electricidad) e a ISA Bolivia são as principais empresas transmissoras dentro no SIN. Os Aislados mais importantes são a SETAR (Servicios Eléctricos Tarija), a ENDE (Empresa Nacional de Electricidad) e a CRE (Cooperativa Regional de Electricidad). Em 2020, 61% do SIN e 93% da capacidade elétrica dos Aislados são alimentados por combustíveis fósseis.

Em março de 2022, a Bolívia começou a exportar eletricidade para a Argentina através da linha de transmissão elétrica Juana Azurduy de Padilla 132 kV, tornando-se exportadora de eletricidade pela primeira vez.

Demanda

O PEVD da Bolívia (Programa Electricidad para Vivir con Dignidad) tem por objetivo expandir continuamente o acesso à energia elétrica na Bolívia até atingir o acesso universal. No período de 2014 a 2019, 4.300 domicílios foram conectados à rede elétrica na Bolívia.

Consumo

Consumo total de energia da Bolívia, 1990 a 2019, fonte: Enerdata

Os bolivianos consomem um total anual de 7,79 bilhões de kWh em todo o país, o que perfaz um consumo per capita de 676 kWh/ano.

Carvão na Bolívia

A Bolívia não produz, consome ou importa carvão. A Bolívia não tinha novas projeto ou fontes de carvão em 2021.

Petróleo e gás natural na Bolívia

Produção interna nacional

Produto interno bruto do setor de petróleo e gás na Bolívia entre 2000 e 2019(em bilhões de bolivianos), Fonte: Statista

A Bolívia é o maior produtor e exportador de gás natural da América do Sul. O Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 2016-2020 teve por objetivo desenvolver a atividade de gás natural através da exploração, industrialização e aumento da geração de energia. No entanto, a produção de gás boliviana vem diminuindo desde 2014, devido a campos maduros e à falta de descobertas recentes. Entre 2014 e 2019, a produção de gás natural diminuiu cerca de 25%. Durante 2019, a Bolívia anunciou uma redução de 30% nas reservas de gás, ao mesmo tempo em que atravessou um longo período de turbulência política que levou muitos países a evitarem contratos de longo prazo.

Consumo

O aumento do consumo interno da Bolívia e o declínio da produção geral de gás escassearão as exportações bolivianas de gás até 2025.

Importações e países de origem

A Bolívia começou a importar petróleo bruto devido aos crescimentos súbitos na demanda interna nacional por combustível. A Bolívia importa produtos refinados de petróleo dos EUA, Chile e Argentina, além de importar petróleo. Entretanto, a importação de combustíveis minerais (incluindo petróleo) caiu 42% entre 2019 e 2020, provavelmente devido aos impactos da COVID-19.

Novas fontes e projetos propostos

O campo de hidrocarbonetos Boycobo Sur X1 foi descoberto em dezembro de 2020, com reservas de aproximadamente um trilhão de pés cúbicos. Até o final de 2021, a Bolívia espera a entrada em produção do campo Boycobo Sur X1.

O poço Yarara X1 em Yapacani, Santa Cruz, também foi descoberto em dezembro de 2020, contendo 13,7 milhões de barris de petróleo e 76,8 bilhões de pés cúbicos de gás natural.

Mas novos projetos na Bolívia estão ameaçados devido ao aumento da produção no Brasil e na Argentina.

Transporte

A Bolívia tem uma rede de oleodutos e gasodutos extensa, incluindo oleodutos internacionais que facilitam as exportações para os países vizinhos. As exportações de gás da Bolívia para o Brasil (principalmente por meio do Gasoduto GASBOL) sofreram muito devido ao declínio da produção, aumento da demanda interna, turbulência política e impacto do COVID-19. O contrato de longo prazo da Bolívia para o fornecimento de gás natural ao Brasil expirou em dezembro de 2019, e a Petrobras (estatal brasileira de petróleo) reduziu seu compromisso de compra do gás boliviano, embora clientes privados no sul do Brasil tenham expressado interesse assumir essa diferença. O contrato do Gasoduto Yabog entre a Bolívia e a Argentina expira em 2026 e não há certeza de que a Argentina continuará o relacionamento.

Energia renovável na Bolívia

© 2020 The World Bank, Source: Global Solar Atlas 2.0, Solar resource data: Solargis.

O Decreto Supremo 2048 e o Plan para el Desarrollo de las Energías Alternativas 2025, ambos emitidos em 2014, incentivam o desenvolvimento de energia limpa. A Bolívia tinha 30 projetos de energia renovável em andamento em 2018. A energia hídrica constituía, em 2021, a maior parte da geração de energia renovável. A maior usina solar da Bolívia entrou em operação em Ancotanga, Caracollo (em fevereiro de 2021), no planalto que agora contribui para o SIN.

Um estudo de 2021 projetou que a Bolívia poderia atingir 2 GW de capacidade de energia renovável até 2030.

Em março de 2021, o governo boliviano introduziu o Decreto Supremo 4477, que permite aos proprietários de pequenos sistemas de energia renovável gerada e distribuída (principalmente solar) vender o excesso de energia para a rede.

A Bolívia pretende expandir seu setor de energia renovável com novos projetos, mas em novembro de 2021 não divulgou detalhes.

Lítio

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Bolivia busca financiamiento para concluir su planta de extracción de litio

Uma planta piloto de extração de lítio começou a operar em dezembro de 2021. O Ministério de Hidrocarbonetos e Energia declarou em 2022 que o lítio será um pilar da economia boliviana nos próximos anos com aproximadamente 21 milhões de toneladas de lítio no Salar de Uyuni. A indústria de extração de lítio está impactando o abastecimento de água, a vida selvagem e a indústria do turismo.

Ferro e aço na Bolívia

A indústria do aço na Bolívia teve várias largadas falsas, principalmente devido a preocupações com o meio ambiente. O Plano Siderúrgico Nacional, instituído em 2014, tem como foco o desenvolvimento e o investimento na indústria do aço, além da logística de exportação dos produtos. Em 2018, a China investiu quase US$ 400 milhões na indústria siderúrgica boliviana. A indústria do aço gera aproximadamente 4.500 empregos diretos e indiretos. A ESM (Empresa Siderurgica del Mutún) é a empresa estatal de produção de minério de ferro e aço, com exportações expressivas para a Argentina e a Alemanha. A mina El Mutún está fora da rede elétrica principal e usa uma solução de energia localizada, com motores a gás para fornecer energia aos equipamentos.

Impactos ambientais e sociais da energia na Bolívia

A constituição da Bolívia garante o respeito à Pachamama (Mãe Terra). Mas a extração de recursos na Bolívia tem sido muito destrutiva para o meio ambiente, por exemplo com a abertura de territórios protegidos para a prospecção e exploração de petróleo e gás. Devido à grande quantidade de água usada pela indústria de mineração, a mineração tem sido responsabilizada pelas condições de seca. Diariamente, o setor usa a água que toda a capital La Paz usa em dois dias. Os grupos étnicos em áreas isoladas estão particularmente vulneráveis aos problemas relacionados com a escassez de água em todo o país. A exposição a minas também coloca as comunidades em risco devido à contaminação de campos agricultáveis. Conservacionistas e ambientalistas na Bolívia têm se tornado mais ativos na tentativa de proteger as terras bolivianas em relação aos impactos prejudiciais do legado do presidente deposto Evo Morales.